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BOTANICALS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/1998 por PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, processo nº 821088858. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821088858
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/1998
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA
CNPJ/CPF do titular51.603.488/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821088858 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20010029705 (16/07/2001) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2499
  2. 17/04/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 20010029705 (16/07/2001) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, em face do(s) processo(s): 818120517, 818120533 e 820608904. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2467
  3. 20/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000613 (17/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 006ª VARA FEDERAK DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - CARTA PRECATÓRIA/EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005393-77.2013.4.02.5101 - PROCESSO INPI Nº 051774/2013.<br /> código IPAS462 · RPI 2337
  4. 25/08/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000304 (26/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZA DA DÉCIMA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS - SÃO PAULO/SP - OFÍCIO Nº 70/2015 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022374-98.2002.403.6182 - CARTA PRECATÓRIA Nº 0005393-77.2013.402.5101 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO 253028<br /> código IPAS462 · RPI 2329
  5. 05/03/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000079 (18/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - CARTA PRECATÓRIA/EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016266-05.2014.4.02.5101 (2014.51.01.016266-2) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 235656<br /> código IPAS462 · RPI 2252
  6. 10/09/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000200 (22/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 12ª VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 200861820344886 - PROCESSO INPI Nº053817/2013.<br /> código IPAS462 · RPI 2227
  7. 05/02/2013 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº MAN.0048.008902-0/2012 - PROCESSO Nº 0036436-66.2012.4.02.5101(2012.51.01.036436-5) E PROCESSO INPI Nº 001195/2013. código 208 · RPI 2196
  8. 23/09/2008 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ANTERIORIDADE SOB ANÁLISE DE CADUCIDADE. código 286 · RPI 1968
  9. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  10. 15/05/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.816932670. código 100 · RPI 1584
  11. 15/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1458

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