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TEXTURATTO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/1998 por BASF S.A., processo nº 821017977, nas classes 02. Registro em vigor até 03/02/2034.

Número do processo821017977
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/1998
Data da concessão03/02/2004
Vigência até03/02/2034
TitularBASF S.A.
CNPJ/CPF do titular48.539.407/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

REVESTIMENTO PARA INTERIORES E EXTERIORES, DE PROTEÇÃO, RESISTÊNCIA E BELEZA QUE PROPORCIONA ACABAMENTO TEXTURIZADO COM EFEITOS, DESDE OS MAIS DELICADOS AOS MAIS MARCANTES.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230445012 (28/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BASF S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS270 · RPI 2764
  2. 30/04/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000452 (07/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 0001565-29.2004.4.03.6114, tramitado perante a 3ª VF de São Bernardo do Campo/SP (Processo INPI 001388/04). Ação julgada improcedente, tendo sido mantido o registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2521
  3. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140010632 (16/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>BASF SA<br /><b>Procurador: </b>Busco Marcas e Patentes<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  4. 22/06/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ-Nº2004-5101513212-5 INPI Nº001388/04 código 569 · RPI 1746
  5. 03/02/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1726
  6. 17/06/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1693
  7. 11/04/2000 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1527
  8. 21/12/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. - REG.: 007195109 E 811394450 código 100 · RPI 1511
  9. 21/12/1999 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (SP) - 024926, DE 14/05/1999, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE PARA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA QUE SE ENCONTRA O REFERIDO PEDIDO NÃO É PREVISTO NA LPI TAL PROCEDIMENTO. código 175 · RPI 1511
  10. 02/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1465

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