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FACHADA PROTEGIDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/04/2024 por BASF S/A, processo nº 934174083, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934174083
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBASF S/A
CNPJ do titular48.539.407/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas, a saber, tinta acrílica, tinta látex, tinta mate, tinta epóxi, tinta spray, tinta para ladrilhos e tijolos, tinta para madeira, tintas texturizadas, tinta a óleo, tinta acetinada; soluções para pintar [incluídas nesta classe]; esmaltes; lacas; mástiques; massa corrida; terebintina; selantes [tintas]; esmaltes epóxi; vernizes; redutores para tintas e lacas; espessantes para tintas e lacas; substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934174083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo designativo de qualidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2858
  2. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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