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OKTOBERFEST

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/1998 por MUNICÍPIO DE BLUMENAU, processo nº 820677400. Registro em vigor até 18/08/2029.

Número do processo820677400
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/05/1998
Data da concessão18/08/2009
Vigência até18/08/2029
TitularMUNICÍPIO DE BLUMENAU
CNPJ/CPF do titular83.108.357/0001-15
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "OKTOBERFEST".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural. Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares. Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820677400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260254638 (26/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Cedente: </b>PROEB FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES DE BLUMENAU [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MUNICÍPIO DE BLUMENAU<br/> código IPAS270 · RPI 2897
  2. 23/02/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210210614 (24/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES DE BLUMENAU<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação nos dados do titular. O certificado será reemitido.<br /> código IPAS566 · RPI 2720
  3. 13/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190238360 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PROEB FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES DE BLUMENAU<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2536
  4. 22/05/2012 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. CONFIRO PROVIMENTO PARCIAL. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO, COM A INCLUSÃO DA RESSALVA QUANTO A NÃO EXCLUSIVIDADE DE USO EXPRESSÃO "OKTOBERFEST". código 823 · RPI 2159
  5. 15/06/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100276567 (visualizar no Portal INPI), de 08/01/2010 código 511 · RPI 2058
  6. 18/08/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2015
  7. 10/04/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1892
  8. 08/08/2000 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 818427850, 818789620, 819940810 código 241 · RPI 1544
  9. 21/07/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1439

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