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BLUMENAU AQUI A VIDA ACONTECE

Verificando pagamento da concessão (após vencido prazo extraordinário)

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2021 por MUNICÍPIO DE BLUMENAU, processo nº 925228788, nas classes 39. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925228788
SituaçãoVerificando pagamento da concessão (após vencido prazo extraordinário)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMUNICÍPIO DE BLUMENAU
CNPJ do titular83.108.357/0001-15
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Assessoria consultoria e informação em empreendimento turístico;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Ordenar e integrar esforços para o desenvolvimento da atividade turística;Promover e divulgar a atividade turística;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925228788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250587550 (07/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 12/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800250251091 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2849
  3. 01/04/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230112224 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2830
  4. 15/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230112224 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?AQUI A VIDA ACONTECE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2806
  5. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230112224 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  6. 10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2714
  7. 04/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2661

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