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2000

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/1998 por MASSA FALIDA PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA, processo nº 820606987, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820606987
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/1998
Data da concessão31/10/2000
Vigência até31/10/2020
TitularMASSA FALIDA PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA
CNPJ/CPF do titular68.881.150/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

TABACOS E ARTIGOS PARA FUMANTES, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

27 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120036007 (19/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)<br /><b>Titular(es): </b>AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso tendo em vista a extinção do registro pela caducidade publicada na RPI 2544, de 08/10/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2592
  2. 31/12/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810110425088 (26/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv)<br /><b>Titular(es): </b>AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer e objeto tendo em vista a extinção do registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2556
  3. 08/10/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 20100110564 (26/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (SINPI P12)<br /><b>Titular(es): </b>ML DISTRIBUIDORA & ATACADISTA DE TABACOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em razão da extinção do registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2544
  4. 08/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2544
  5. 09/07/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190041827 (13/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>IND. E COM. PATOENSE LTDA<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2531
  6. 06/03/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190041827 (13/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>IND. E COM. PATOENSE LTDA<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /> código IPAS338 · RPI 2513
  7. 12/12/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120036007 (19/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)<br /><b>Titular: </b>AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a publicação de anulação do despacho publicada na RPI 2421, de 30/05/2017, tendo em vista que o ato de prejudicar a petição foi anulado na RPI 2345, de 15/12/2015. Assim sendo, fica mantida a notificação do recurso contra o deferimento da anotação da transferência publicada na RPI 2346, de 22/12/2015.<br /> código IPAS403 · RPI 2449
  8. 30/05/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120036007 (19/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)<br /><b>Titular: </b>AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a notificação do recurso publicada na RPI 2346, de 22/12/2015, tendo em vista que esta petição foi prejudicada.<br /> código IPAS403 · RPI 2421
  9. 29/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000339 (11/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ\ DO SUL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL - RS - PROCESSO Nº 5006008-38.2015.4.04.7111 - OFÍCIO Nº 710001505246 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - 265258.<br /> código IPAS462 · RPI 2360
  10. 29/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20110010771 (02/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)<br /><b>Titular: </b>PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2347
  11. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 810110425088 (26/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv)<br /><b>Requerente: </b>AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  12. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850120036007 (19/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)<br /><b>Requerente: </b>AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  13. 15/12/2015 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Extinção do registro de marca publicada na RPI 2271 de 15/07/2014, decisão de prejudicar a pet. 20100110564 publicada na RPI 2298 de 22/01/2015, decisão de prejudicar a pet. 850120036007 publicada na RPI 2300 de 03/02/2015 e decisão de prejudicar a pet. 810110425088 publicada na RPI 2300 de 03/02/2015, todas por erro material. código IPAS402 · RPI 2345
  14. 03/02/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 810110425088 (26/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv)<br /><b>Requerente: </b>AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro publicada na RPI 2271, de 15/07/2014<br /> código IPAS416 · RPI 2300
  15. 03/02/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 850120036007 (19/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)<br /><b>Requerente: </b>AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro publicada na RPI 2271, de 15/07/2014<br /> código IPAS416 · RPI 2300
  16. 21/01/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 20100110564 (26/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (SINPI P12)<br /><b>Requerente: </b>ML DISTRIBUIDORA & ATACADISTA DE TABACOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do presente registro, pela expiração do prazo de vigência.<br /> código IPAS416 · RPI 2298
  17. 15/07/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2271
  18. 13/03/2012 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ALEGAÇÃO - FEITA PELA IMPETRANTE DA CADUCIDADE NA PET. (WB) 810110443112 DE 12/07/2011 E PET. (WB) 810110448621 DE 28/07/2011 - DE QUE O LACRAMENTO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APONTADA COMO JUSTIFICATIVA PARA O DESUSO DA MARCA, CONFORME PET. (WB) 810110412004 DE MANIFESTAÇÃO À CADUCIDADE, NÃO IMPEDIRIA A MANUFATURA DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MESMA, POIS A TITULAR POSSUIRIA OUTRAS UNIDADES DE PRODUÇÃO LOCALIZADAS EM OUTROS ESTADOS. código 690 · RPI 2149
  19. 24/01/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA código 565 · RPI 2142
  20. 24/01/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2141 DE 17/01/2012, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 796 · RPI 2142
  21. 17/01/2012 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET. (NPRJ) 020100116696 DE 14/12/2010, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. * INT. URSINO DA SILVA GUIDIO FILHO. código 736 · RPI 2141
  22. 12/04/2011 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº (SP) 810100327392, DE 06/07/2010. ART. 134 DA LPI C/C PARÁGRAFO 1º DO ART. 128 DA LPI. INT.: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS. código 710 · RPI 2101
  23. 08/02/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. ML DISTRIBUIDORA & ATACADISTA DE TABACOS LTDA (BR/GO) PET. (BR/RJ) 020100110564, DE 26/11/2010. código 552 · RPI 2092
  24. 31/10/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1869
  25. 31/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1556
  26. 11/04/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1527
  27. 26/05/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1431

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