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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/1998 por AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA., processo nº 820497517. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820497517
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/02/1998
Data da concessão17/10/2006
Vigência até17/10/2016
TitularAYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular52.242.286/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2010 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (SP) 018090032231 DE 19/06/2009, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO. * INT. PICOSSE E CALABRESE ADVOGADOS ASSOCIADOS. código 735 · RPI 2073
  2. 03/08/2010 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO VI DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 2065
  3. 23/03/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO VI DO ART.124 DA LPI.PARA EFEITO DE COMUNICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DO PAN DE OFICIO OCORRIDA EM 10/03/2006, MESMA DATA DA INSTAURAÇÃO DE OFICIO OCORRIDA NO PROCESSO 820497509. código 512 · RPI 2046
  4. 17/10/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1867
  5. 11/04/2006 Conforme Resolução nº 123, de 06/01/2006, em vista do agrupamento total solicitado, COMPROVE JUNTO AO INPI, no prazo de 60 (sessenta) dias contado desta publicação, o recolhimento referente à EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E PROTEÇÃO AO 1º DECÊNIO, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação. código 096 · RPI 1840
  6. 04/11/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA RESOLUçãO Nº 083/2001, EM SEU ITEM 6.1.6. código 269 · RPI 1713
  7. 23/10/2001 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1607
  8. 28/02/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI REG. 815474636. código 100 · RPI 1573
  9. 20/02/2001 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DE ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 1525 DE 28/03/2000 ,TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1572
  10. 28/03/2000 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. INCISO III DO ART.155 C/C INCISO III DO ART.219 DA LPI código 150 · RPI 1525
  11. 02/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1432

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