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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/1998 por AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA., processo nº 820497509. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820497509
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/02/1998
Data da concessão11/04/2006
Vigência até11/04/2016
TitularAYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular52.242.286/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 20

JORNAIS; REVISTAS; PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS; LIVROS; ÁLBUNS; MOLDES DE PAPEL E IMPRESSOS.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2010 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO VI DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 2065
  2. 11/04/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1840
  3. 11/04/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO VI DO ART.124 DA LPI. código 512 · RPI 1840
  4. 04/11/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA RESOLUçãO Nº 083/2001, EM SEU ITEM 6.1.6. código 269 · RPI 1713
  5. 23/10/2001 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1607
  6. 28/02/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI REGS. 811259897 , 814136745 , 815705468 , 819327875 , 819730203 código 100 · RPI 1573
  7. 20/02/2001 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). O ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 1525 DE28/03/2000 , TENDO EM VISTA ERRO . código 295 · RPI 1572
  8. 28/03/2000 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. INCISO III DO ART.155 C/C INCISO III DO ART.219 DA LPI código 150 · RPI 1525
  9. 02/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1432

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