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NHAC

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/1998 por BRF S.A., processo nº 820477818. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820477818
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/1998
Data da concessão22/08/2006
Vigência até22/08/2026
TitularBRF S.A.
CNPJ do titular01.838.723/0001-27
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10, 20

CAFÉ, ERVAS PARA INFUSÃO CAFÉ, ERVAS PARA INFUSÃO

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820477818 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2651
  2. 03/08/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200240398 (03/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COM IND MATSUDA IMP EXPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2639
  3. 20/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200372651 (29/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, sem alteração de seu caráter distintivo original, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que os documentos apresentados associam a marca ?NHAC? a ?margarinas?, produtos não compreendidos no certificado do registro caducando. Nesse sentido, verifica-se que as margarinas estão alocadas na classe nacional 31:20 e que o pedido em tela está classificado na CN 30:10/20.<br /> código IPAS267 · RPI 2624
  4. 01/09/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200240398 (03/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COM IND MATSUDA IMP EXPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2591
  5. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140139117 (18/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luci Regina Basarin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  6. 31/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160202356 (19/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS270 · RPI 2404
  7. 04/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160157087 (21/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS270 · RPI 2387
  8. 29/12/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120115252 (19/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRF - BRASIL FOODS S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a alteração de nome requerida já foi publicada na RPI 2186 de 27/11/2012, atendendo à petição 850120118228 de 23/07/2012.<br /> código IPAS699 · RPI 2347
  9. 27/11/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2186
  10. 13/11/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A. código 565 · RPI 2184
  11. 14/07/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - AVA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA código 565 · RPI 2010
  12. 07/07/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - UNILEVER BRASIL LTDA código 565 · RPI 2009
  13. 22/08/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1859
  14. 04/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1839
  15. 04/04/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON PRODUTOS ALIMENTICIOS MILHO DOCE LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1526
  16. 28/04/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1427

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