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SBARCO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/1997 por SBARCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA, processo nº 819717894. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819717894
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/02/1997
Data da concessão21/09/1999
Vigência até21/09/2019
TitularSBARCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.432.788/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Artigos de viagem. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Artigos de viagem. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Artigos de viagem.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819717894 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200006591 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado parcialmente procedente a presente ação para anular o registro a marca SBARCO (819717894) junto ao INPI e para determinar à Sbarco Indústria e Comércio de Modas Ltda. que se abstenha de utilizar o termo "SBARCO" como marca, elemento característico de seu nome comercial (devendo, portanto, alterá-lo) ou titulo de estabelecimento. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2004.61.00002584-2 VIGÉSIMA QUINTA VF(SP) - INPI n.º 52400.000822/04.<br /> código IPAS639 · RPI 2598
  2. 01/09/2020 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2591
  3. 09/10/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2179
  4. 16/08/2011 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 134 C/C 128 PARÁGRAFO 1º DA LPI. CESS. MMIM PARTICIPAÇÕES LTDA. PET. (SP) Nº 025198 DE 06/08/2003 código 710 · RPI 2119
  5. 24/11/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CONTRATO SOCIAL A ÉPOCA DA TRANSFERÊNCIA NA PET.(SP) Nº 025198 DE 06/08/2003.INT. P.P. ROBERTO MASSARO código 698 · RPI 2029
  6. 30/08/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA CESSIONÁRIA QUE COMPROVE ATIVIDADE REQUERIDA. O MASSARÓ M. & PTS. código 690 · RPI 1808
  7. 15/06/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2004.61.00002584-2 VIGÉSIMA QUINTA VF(SP) - INPI Nº 52400.000822/04. código 569 · RPI 1745
  8. 21/09/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1498
  9. 26/01/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1464
  10. 16/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT O PROPRIO código 003 · RPI 1398

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