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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/1996 por ULCINEI DE BITTENCOURT MACHADO & CIA LTDA., processo nº 819674010. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819674010
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/1996
Data da concessão09/11/1999
Vigência até09/11/2009
TitularULCINEI DE BITTENCOURT MACHADO & CIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.092.202/0001-24
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 11, 16, 18

Medicamentos que atuam no sistema nervoso central e periférico.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819674010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL (REGS. NºS 007213646 E 780075218). código 820 · RPI 1940
  2. 11/09/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - EVERSON LOBO FRANCO & CIA LTDA código 565 · RPI 1914
  3. 19/07/2005 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (SC) Nº 004191, DE 24/06/2002, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O CEDENTE NÃO É MAIS O TITULAR DA MARCA. * INT. GILLIANO BITTENCOURT FRASSETTO. código 735 · RPI 1802
  4. 19/07/2005 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 134, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 128 DA LPI. PET. (SC) Nº 002389, DE 19/07/2001, CESSIONÁRIA. LOBO FRANCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. * INT.GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO. código 710 · RPI 1802
  5. 25/06/2002 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO. código 690 · RPI 1642
  6. 25/06/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. M & M ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LATDA código 565 · RPI 1642
  7. 03/10/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED(S).1- EVERSON LOBO FRANCO & CIA LTDA (BR/SC) 2- FARMACIA MINEIFARMA LTDA (BR/DF) código 565 · RPI 1552
  8. 26/09/2000 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. LABORATÓRIO FARMACEUTICO VITAMED LTDA (RS) código 511 · RPI 1551
  9. 09/11/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1505
  10. 13/07/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1488
  11. 05/01/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. A.H. ROBINS COMPANY INCORPORATED (US) código 009 · RPI 1461
  12. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1397

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)