REFEISUL

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/04/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800090007978 (16/01/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Expedição de certificado de registro de marca no prazo ordinário (334.1)<br /><b>Titular: </b>BANRISUL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista provimento de processo administrativo de nulidade, conforme publicado na RPI 2056, de 01/06/2010.<br /> código IPAS699 · RPI 2413
2. 04/04/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 16040004505 (04/06/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>BANRISUL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista provimento de processo administrativo de nulidade, conforme publicado na RPI 2056, de 01/06/2010.<br /> código IPAS699 · RPI 2413
3. 25/03/2014 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800090007978 (16/01/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Expedição de certificado de registro de marca no prazo ordinário (334.1)<br /><b>Requerente: </b>BANRISUL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho de prorrogação deferida na RPI 2197 de 13/02/2013. Tendo em vista que o registro encontra-se NULO através do PAN, conforme RPI 2056.<br /> código IPAS403 · RPI 2255
4. 13/02/2013 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2197
5. 19/06/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. TERCEIRA VF DE PORTO ALEGRE (RS) - Nº 50263397920124047100 E PROC. INPI Nº 52.400.035054/2012-29. código 569 · RPI 2163
6. 01/06/2010 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG. 816724890 código 820 · RPI 2056
7. 10/11/2009 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DO INPI. CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO, REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. ACOLHO COMO MANIFESTAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE AS RAZÕES APRESENTADAS POR MEIO DA PETIÇÃO DE RECURSO, PROTOCOLADA SOB O Nº 004505, DE 04/06/2004. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO IMEDIATO DA INSTRUÇÃO DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE código 860 · RPI 2027
8. 03/08/2004 RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO. código 589 · RPI 1752
9. 06/04/2004 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PETIçãO N.º 000053 (DEINPI/RS), DE 7/1/2000; COM BASE NO ITEM 15.1 DO ATO NORMATIVO 154/99, DE 21/12/1999: "O NãO FORNECIMENTO PELO INPI [...] DE FOTOCóPIAS DE PEçAS PROCESSUAIS, NECESSáRIAS à FUNDAMENTAçãO DE QUALQUER DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LPI, NãO DESOBRIGA O INTERESSADO DE APRESENTAR A RESPECTIVA PETIçãO DENTRO DO PRAZO LEGAL PREVISTO, ACOMPANHADA DO COMPROVANTE DA RETRIBUIçãO CORRESPONDENTE".INT.: JORGE LUIZ FERRI BERZAGUI. código 730 · RPI 1735
10. 09/11/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.REFEISUL- REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (BR/RS) código 511 · RPI 1505
11. 09/03/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1470
12. 08/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1457
13. 19/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1394

Mesma marca em outras classes

• REFEISUL · Pedido Definitivamente Arquivado
• REFEISUL · Registro sub júdice
• REFEISUL · Registro de marca em vigor

Outras marcas de BANRISUL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

• REFEISUL · Registro sub júdice