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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/1996 por J R MENEGUZZO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, processo nº 819440140. Registro em vigor até 27/07/2029.

Número do processo819440140
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/1996
Data da concessão27/07/1999
Vigência até27/07/2029
TitularJ R MENEGUZZO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA
CNPJ/CPF do titular88.441.555/0001-10
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819440140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260194961 (16/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança Cível nº 5003642-13.2026.4.02.5101/RJ - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Impetrado por MODA SUL DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA contra INPI, alega demora no exame da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240431710, de 23/08/2024. Sentença de 09/07/2026, dispõe que "Ante o exposto, RECONHEÇO A DECADÊNCIA do direito de impetração quanto ao ato de sobrestamento praticado pelo INPI (RPI 2805, de 08/10/2024), nos termos do art. 23 da Lei nº 12.016/2009, e, por consequência, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, II), ressalvado à impetrante o direito de buscar sua pretensão pelas vias ordinárias". Processo INPI SEI nº 52402.001583/2026-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2899
  2. 08/10/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240431710 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MODA SUL DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final do exame judicial.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240011214 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 819440140 (INDEX) código IPAS227 · RPI 2805
  3. 24/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011214 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a existência do Cumprimento de Sentença nº 5016233-49.2024.8.21.0013/RS, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim/RS, em cumprimento ao determinado por este MM. Juízo. Ofício nº 10067048119. Processo nº 5016233-49.2024.8.21.0013/RS. Processo SEI nº 52402.010377/2024-23.<br /> código IPAS462 · RPI 2803
  4. 11/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190186999 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>J. R. MENEGUZZO INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2527
  5. 25/05/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2055
  6. 14/01/2003 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXTINÇÃO DA RPI 1664, DE 26/11/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1671
  7. 26/11/2002 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1664
  8. 29/01/2002 HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. PETIÇÃO RS N.º 008689, DE 20/10/00, DE PEDIDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE código 745 · RPI 1621
  9. 29/02/2000 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. GILBERTO FAVA NOGUEIRA código 511 · RPI 1521
  10. 27/07/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1490
  11. 01/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1456
  12. 12/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT BICUDO MARCAS E PAT. S/C LTDA código 003 · RPI 1393

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