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JARAGUA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/1996 por FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA, processo nº 819255009, nas classes 35. Registro em vigor até 27/03/2031.

Número do processo819255009
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/06/1996
Data da concessão27/03/2001
Vigência até27/03/2031
TitularFERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular20.232.026/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃO, TORRADO E MOÍDO E SEUS DERIVADOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819255009 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

23 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220482372 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - EPP<br /><b>Cedente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2727
  2. 21/03/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220482372 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição publicado na RPI 2710, de 13/12/2022, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2724
  3. 13/12/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220482372 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As marcas já se encontram sob a titularidade do requerente, FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 20232026000172). O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2710
  4. 15/02/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210444340 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2653, de 09/11/2021, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2667
  5. 09/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210444340 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2653
  6. 12/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200121715 (14/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2575
  7. 20/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120163599 (25/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /><b>Cessionário: </b>QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2337
  8. 08/09/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18090033485 (30/06/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.<br /><b>Cessionário: </b>SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2331
  9. 26/02/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2195)ANOTADO O LEVANTAMENTO DA ARRECADAÇÃO PUBLICADO NA RPI 1717, E DA ANOTAÇÃO DE ARRENDAMENTO PUBLICADO NA RPI 1817, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVELDE SÃO PAULO/SP, CONFORME CARTA DE ARREMATAÇÃO ANEXA AO OFÍCIO Nº 308/FAL/2007 - PROCESSO Nº 000.02.197844-7 - CONTROLE 3057, E PROCESSO INPI Nº 002503/03. código 591 · RPI 2199
  10. 19/02/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.22 - QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. código 565 · RPI 2198
  11. 05/02/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CAFE JARAGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (NOME ALTERADO) código 565 · RPI 2196
  12. 29/01/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA ARRECADAÇÃO PUBLICADO NA RPI 1717, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVELDE SÃO PAULO/SP, CONFORME CARTA DE ARREMATAÇÃO ANEXA AO OFÍCIO Nº 308/FAL/2007 - PROCESSO Nº 000.02.197844-7 - CONTROLE 3057, E PROCESSO INPI Nº 002503/03. código 591 · RPI 2195
  13. 14/02/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2145
  14. 16/03/2010 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET WB 810080110454 DE 16/04/2008, ATÉ A DECISÃO FINAL DO ARRENDAMENTO DA PRESENTE MARCA POR DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, OFÍCIO Nº 2255/F2005 - PROC. INPI Nº 002503/05. *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS. código 567 · RPI 2045
  15. 29/09/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET (WB) 810070029734, DE 26/03/2007, ATÉ A DECISÃO FINAL DO ARRENDAMENTO DA PRESENTE MARCA POR DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, OFÍCIO Nº 2255/F2005 - PROC. INPI Nº 002503/05. *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS. código 567 · RPI 2021
  16. 02/05/2007 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. NEGO-LHES PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 823 · RPI 1895
  17. 01/11/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRENDAMENTO DA PRESENTE MARCA, EM FAVOR DE "MOKA TRADING COMPANY LTDA", POR DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, OFÍCIO Nº 2255/F2005 - PROC. INPI Nº 002503/05 código 590 · RPI 1817
  18. 02/12/2003 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA SEXTA VARA CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO código 590 · RPI 1717
  19. 02/04/2002 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. F. PECCICCO (SP)REQ. PEPSICO, INC. (US) código 511 · RPI 1630
  20. 27/03/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1577
  21. 17/10/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1554
  22. 01/09/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. PEPSICO INC. (US). código 009 · RPI 1445
  23. 22/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ESCRITORIO FERNANDO M S/C LTDA código 003 · RPI 1390

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Classificação figurativa (Viena)