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MINERAL ICE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/1996 por EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA, processo nº 819207993, nas classes 32. Registro em vigor até 13/09/2035.

Número do processo819207993
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/05/1996
Data da concessão13/09/2005
Vigência até13/09/2035
TitularEMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA
CNPJ do titular43.121.086/0001-13
UF · PaísSP · BR

Apostila: "SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A EXPRESSÃO "MINERAL ICE", ISOLADAMENTE".

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA GASOSA (PRODUTOS PARA FABRICAÇÃO DE), ÁGUAS MINERAIS (PREPARAÇÕES PARA FABRICAR).;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250316989 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA DE MINERAÇÄO MANTOVANI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Elgem Alves de Gouvea Filho<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  2. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150080335 (31/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  3. 13/09/2011 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSOS ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO. DOU- LHE PROVIMENTO PARCIAL EM SEU MÉRITO. MANTIDA PARCIALMENTE A CONCESSÃO DO REGISTRO, COM A INCLUSÃO DA SEGUINTE RESSALVA: "SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A EXPRESSÃO "MINERAL ICE", ISOLADAMENTE". código 823 · RPI 2123
  4. 07/11/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. JR GUERRA CAMPINAS EPP (BR/SP) código 511 · RPI 1870
  5. 13/09/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO ÁGUAS DE MESA, ÁGUAS GASOSAS, ÁGUAS MINERAIS (BEBIDAS), ÁGUAS (BEBIDAS) E SORVETES (BEBIDAS, À BASE DE ÁGUA), POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE INICIALMENTE REIVINDICADA. código 400 · RPI 1810
  6. 06/09/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 1667, DE 17/12/2002, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO E PROTEÇÃO AO PRIMEIRO DECÊNCIO TEMPESTIVAMENTE PROTOCOLIZADA. código 295 · RPI 1809
  7. 17/12/2002 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PÁRAG. ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1667
  8. 25/07/2000 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1542
  9. 30/03/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1473
  10. 07/07/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI código 100 · RPI 1437
  11. 15/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 003 · RPI 1389

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