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GIRASSOL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/01/1996 por LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP, processo nº 819025968, nas classes 03. Registro em vigor até 04/06/2032.

Número do processo819025968
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/1996
Data da concessão04/06/2002
Vigência até04/06/2032
TitularLGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP
CNPJ/CPF do titular08.706.183/0001-77
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUAS DE CHEIRO;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PERFUMES, AMACIANTES PARA ROUPAS, CERA PARA ASSOALHOS, CERA PARA POLIR, SABONETES, SABÃO, XAMPU, ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTE (SABÃO), DETERGENTES EXCETO OS UTILIZADOS DURANTE OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO E PARA USO MEDICINAL, ALVEJANTES.;

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850210082008 (01/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AE BEZERRA AMORIM COSMÉTICOS ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2786
  2. 02/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220239074 (12/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Silveiro Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2691
  3. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210082008 (01/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AE BEZERRA AMORIM COSMÉTICOS ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  4. 30/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210085136 (03/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>AE BEZERRA AMORIM COSMÉTICOS ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição nº 850210078242, de 26/02/2021.<br /> código IPAS270 · RPI 2621
  5. 29/12/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190420540 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AE BEZERRA AMORIM COSMÉTICOS ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: águas de cheiro Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: PERFUMES, AMACIANTES PARA ROUPAS, CERA PARA ASSOALHOS, CERA PARA POLIR, SABONETES, SABÃO, XAMPU, ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTE (SABÃO), DETERGENTES EXCETO OS UTILIZADOS DURANTE OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO E PARA USO MEDICINAL, ALVEJANTES. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Uso não comprovado<br /> código IPAS349 · RPI 2608
  6. 30/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200081842 (16/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Silveiro Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados entre 17/12/2014 e 17/12/2019, que comprovem a utilização da marca pela titular do registro para os produtos ?xampu, perfumes e água de cheiro?.<br /> código IPAS267 · RPI 2582
  7. 14/01/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190420540 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AE BEZERRA AMORIM COSMÉTICOS ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS338 · RPI 2558
  8. 11/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180048401 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Silveiro Advogados<br /><b>Cessionário: </b>LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2496 em 06/11/2018, para correção dos dados do processo.<br /> código IPAS270 · RPI 2527
  9. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180048401 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Silveiro Advogados<br /><b>Cessionário: </b>CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  10. 14/08/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180048401 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Silveiro Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração em nome da cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2484
  11. 12/12/2017 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850150282586 (11/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Silveiro Advogados<br /> código IPAS185 · RPI 2449
  12. 19/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20110090093 (29/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)<br /><b>Titular: </b>CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2350
  13. 07/10/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110457801 (25/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOMES ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2283
  14. 04/06/2002 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 403 · RPI 1639
  15. 18/09/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. COM POSSIBILIDADE DE DESDOBRAMENTO código 351 · RPI 1602
  16. 18/09/2001 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(SP) 032976, DE 16/09/1997, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DOS PODERES ANTERIORMENTE OUTORGADO, APRESENTADO ATRAVÉS DA PET(RS) 005700, DE 15/09/1997. código 175 · RPI 1602
  17. 27/10/1998 Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito. código 015 · RPI 1451
  18. 24/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT TELEMARCAS S/C LTDA código 003 · RPI 1386

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