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GIRASSOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2021 por GIRASSOL COMPONENTES LTDA, processo nº 925239666, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925239666
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGIRASSOL COMPONENTES LTDA
CNPJ/CPF do titular44.101.127/0001-72
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acendedor de gás;Acendedor para fogão não elétrico;Acendedores *;Acendedores por fricção para ignição de gás;Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de gás;Acessórios de regulagem e segurança para canos de gás;Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos e instalações de iluminação;Aparelhos e instalações para cozimento;Aparelhos e instalações para resfriamento;Aparelhos e instalações para secagem;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aparelhos para depuração de gás;Depuradores de gás [partes de instalações de gás];Queimadores;Queimadores de gás;Suportes para fornos;Suportes para queimadores de gás;Válvula para instalações de gás;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925239666 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240003108 (04/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GIRASSOL COMPONENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240003108 (04/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GIRASSOL COMPONENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922638713 (Girassol), referente à petição de nulidade administrativa 850220268281. A marca reproduz o elemento característico do nome empresarial de "GIRASSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDORES SOLAR RIO PRETO LTDA - EPP", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901128988 (GIRASSOL SOLAR), Processo 924270454 (GIRASSOL), Processo 924270373 (GIRASSOL), Processo 901129003 (GIRASSOL SOLAR) e Processo 922638519 (Girassol). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  4. 12/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220084209 de 25/02/2022 código IPAS423 · RPI 2675
  5. 04/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2661

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