APOSTILAS SOLUÇÃO A SOLUÇÃO PARA O SEU CONCURSO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/1995 por SOMA EDITORA LTDA, processo nº 818859482. Registro em vigor até 28/12/2029.

Número do processo	818859482
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/10/1995
Data da concessão	28/12/1999
Vigência até	28/12/2029
Titular	SOMA EDITORA LTDA
CNPJ do titular	31.613.848/0001-10
UF · País	MG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO " APOSTILAS A SOLUÇÃO PARA O SEU CONCURSO".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 20, 30

Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho. Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818859482 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/02/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190027876 (31/01/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Mari Alba Perito Cessionário: SOMA EDITORA LTDA código IPAS270 · RPI 2512
26/02/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190051068 (08/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): APOSTILAS SOLUCAO COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO E EDITORA LTDA - EPP Procurador: Mari Alba Perito código IPAS270 · RPI 2512
07/06/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2109
28/12/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1512
14/09/1999 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "APOSTILAS A SOLUÇÃO PARA O SEU CONCURSO". código 269 · RPI 1497
26/01/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1464
07/04/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1424
03/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ALCANTARA & CATAPANI MARCA E PATENES SC LTDA código 003 · RPI 1383

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.25 Outras partes do corpo humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818859482 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.