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BIOLATINA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/07/1995 por ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A., processo nº 818671530, nas classes 05. Registro em vigor até 17/08/2034.

Número do processo818671530
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/07/1995
Data da concessão17/08/2004
Vigência até17/08/2034
TitularACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
CNPJ/CPF do titular60.659.463/0029-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ALGODÃO ASSÉPTICO, ALGODÃO ANTI-SÉPTICO; ALGODÃO HIDRÓFILO, ALGODÃO PARA USO MEDICINAL, CHUMAÇO DE ALGODÃO PARA USO MEDICINAL; ANTI-SÉPTICO; ARTIGOS PARA CURATIVOS MEDICINAIS, ATADURAS HIGIÊNICAS, BANDAGENS HIGIÊNICAS, CURATIVOS CIRÚRGICOS, GAZE PARA CURATIVOS; CATAPLASMAS, CATAPLASMAS DE MOSTARDA; COMPRESSAS; EMPLASTRO ADESIVO, EMPLASTRO DE MOSTARDA, EMPLASTRO PARA USO MEDICINAL; ESPARADRAPOS, ESPARADRAPOS ADESIVOS PARA USO MEDICINAL; ESTOJOS COMPLETOS DE PRIMEIROS SOCORROS; GAZES PARA USO MEDICINAL; LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES FARMACÊUTICAS; PAPEL PARA CATAPLASMA DE MOSTARDA; PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO DE USO MEDICINAL, PRODUTOS QUÍMICOS PARA O DIAGNÓSTICO DE GRAVIDEZ; PRODUTOS PARA LIMPEZA DE LENTES DE CONTATO, SOLUÇÕES PARA USO EM LENTES DE CONTATO.;

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240282035 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tânia Aoki Carneiro<br /> código IPAS270 · RPI 2801
  2. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180351426 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2757
  3. 24/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000049 (15/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Ofício SEI nº 50949/2023/MF. Processo Administrativo nº 16643.720002/2011-54. Processo SEI nº 52402.011242/2023-02.<br /> código IPAS639 · RPI 2755
  4. 27/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180351426 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Titular(es): </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o levantamento do arrolamento publicado na RPI 2203, de 26/03/2013, conforme Processo nº 16643.720002/2011-54 e Processo INPI nº 031036/12.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000049 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 818671530 (BIOLATINA) / Petição 301160000049 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 818671530 (BIOLATINA) código IPAS227 · RPI 2499
  5. 16/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140155818 (15/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2280
  6. 02/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140136944 (16/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2278
  7. 26/03/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO Srº AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO GAB DICAT Nº 475/2012 - PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 16643.720002/2011-54 E PROCESSO INPI Nº 031036/12. código 590 · RPI 2203
  8. 29/01/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1934
  9. 09/05/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1844
  10. 09/11/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.BIOLATINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (BR/SP) código 511 · RPI 1766
  11. 17/08/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS PRODUTOS "ADESIVOS PARA ATADURAS; ÁLCOOL MEDICINAL; ALIMENTOS DIETÉTICOS PARA USO MEDICINAL; LINIMENTOS [UNGUENTOS]; TOALHAS HIGIÊNICAS; UNGUENTOS PARA USO FARMACÊUTICO", POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE 05.50 REIVINDICADA.. código 400 · RPI 1754
  12. 11/02/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS QUE CORRESPONDA RIGOROSAMENTE AOS PRODUTOS INCLUÍDOS NA CLASSE 05.50 REQUERIDA À ÉPOCA DO DEPÓSITO. código 090 · RPI 1675
  13. 15/10/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1658
  14. 01/06/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. BIOLATINA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (BR/SP). código 009 · RPI 1482
  15. 28/07/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. HOECHST AKTIENGESELLSCHAFT (DE) código 009 · RPI 1440
  16. 02/06/1998 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1432
  17. 25/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. *INT. CARLOS VICENTE DA S. NOGUEIRA código 003 · RPI 1408
  18. 25/11/1997 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADO NA RPI 1377, DE 22/04/97 E VIABILIDADE PUBLICADO NA RPI 1358, DE 10/12/96, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA MARCA. *INT. CARLOS VICENTE DA S. NOGUEIRA código 295 · RPI 1408
  19. 22/04/1997 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. HOECHST AKTIENGESELLSCHAFT (DE) *INT. CARLOS VICENTE DA S. NOGUEIRA código 205 · RPI 1377
  20. 10/12/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT CARLOS VICENTE DA S. NOGUEIRA código 300 · RPI 1358

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