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NECTAR DE ROSAS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/1995 por BELLEXPORT NATURAL COSMETICOS LTDA, processo nº 818569034, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818569034
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/1995
Data da concessão03/12/2002
Vigência até03/12/2012
TitularBELLEXPORT NATURAL COSMETICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular47.964.267/0001-62
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

CREMES, ÓLEOS, DESODORANTES, COLÔNIAS, GÉIS, LOÇÕES, SABONETES, XAMPUS, CONDICIONADORES, BATONS, PERFUMES, PRODUTOS PARA BARBEAR, PRODUTOS PÓS-BARBA, BRONZEADORES, SOMBRAS, BLUSH, PÓS FACIAIS, BRILHOS LABIAIS, BASES, RÍMEL, KAJAL, CONTORNOS LABIAIS, CONTORNO PARA OS OLHOS, DELINEADORES, BRILHO PARA ENFEITAR O CORPO, PROTETORES LABIAIS, CORRETIVOS FACIAS, PROTETORES SOLARES E SIMILARES INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818569034 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810110402191 (03/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>TENDENCY-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MIRIAM DE LUCCA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Registro de marca nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2531
  2. 09/07/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001088 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0813147-47.2007.4.02.5101 37ª VF/RJ (TRF 2ª Região, STJ) Processo INPI nº 52400.001042/08. Ciência do trânsito em julgado da presente lide, promovida por LR Cia Bras.Prod.Higiene e Toucador (Leite de Rosas); em face do INPI e de BELLEXPORT NATURAL COSM. LTDA. Em negativa de provimento a Recurso Especial, mantidas as decisões de Sentença de Mérito e de Embargos Infrigentes, no sentido de decretar a nulidade do Registro de nº 818.569.034 ? NECTAR DE ROSAS, de titularidade da empresa Ré<br /> código IPAS639 · RPI 2531
  3. 06/08/2013 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110402191 (03/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TENDENCY-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MIRIAM DE LUCCA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APENAS PARA FINS DESTE PROCESSO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO SUB-JUDICE.<br /> código IPAS227 · RPI 2222
  4. 01/04/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. INDEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ PROC. N° 2007.51.01.813147-9 PROC. INPI N° 1042/2008 código 570 · RPI 1943
  5. 01/04/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE PROC. N° 2007.51.01.813147-9 TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ - PROCESSO INPI N° 1042/2008 código 569 · RPI 1943
  6. 06/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: L.R. COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR (BR/RJ) código 511 · RPI 1748
  7. 03/12/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1665
  8. 03/09/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1652
  9. 25/02/1998 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 816925119 *INT. MIRIAM DE LUCCA código 241 · RPI 1418
  10. 18/03/1997 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON: L.R. COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR (BR/RJ) * INT.MIRIAM DE LUCCA código 205 · RPI 1372
  11. 22/10/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT MIRIAN DE LUCCA código 300 · RPI 1351

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