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PIMENTA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/1995 por SW3 COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, processo nº 818513934. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818513934
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/04/1995
Data da concessão12/08/1997
Vigência até12/08/2017
TitularSW3 COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular04.212.962/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares; Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818513934 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160068200 (05/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>BARCANAE PRODUCÕES ARTISTÍCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO DA MARCA, CONFORME PUBLICADO NA RPI N° 2427, DE 11/07/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2452
  2. 11/07/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2427
  3. 19/04/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140040112 (07/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PIMENTA PROMOÇÕES E MARKETING LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2363
  4. 29/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140040112 (07/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PIMENTA PROMOÇÕES E MARKETING LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /> código IPAS338 · RPI 2273
  5. 06/10/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2022
  6. 27/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1925
  7. 25/09/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. INT.: BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA. código 560 · RPI 1916
  8. 07/08/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - STRUTURA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, NEGÓCIOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. código 565 · RPI 1909
  9. 29/06/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. GENESE EDITORA E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA código 565 · RPI 1486
  10. 12/08/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1393
  11. 15/04/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. BRASNORTE - M. PAT. código 250 · RPI 1376
  12. 26/11/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C código 350 · RPI 1356
  13. 30/04/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C código 300 · RPI 1326

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