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GELLITA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/1995 por MEIWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 818395346. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818395346
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/1995
Data da concessão31/03/1998
Vigência até31/03/2008
TitularMEIWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular72.729.650/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818395346 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001288 (15/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declarada a nulidade do ato administrativo que concedeu o presente registro. Ação Ordinária 35ª VF/RJ n.º 2003.51.01.504076-7 e INPI n.º 52400.001104/03.<br /> código IPAS639 · RPI 2399
  2. 03/08/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDA A LIMINAR PARA À IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, BEM COMO DETERMINADA QUE A TITULAR ABSTENHA - SE DE USAR A REFERIDA MARCA EM DOCES E PÓS PARA FABRICAÇÃO DE DOCES EM GERAL - JUÍZO FEDERAL DA 35ª VF/RJ - PROCESSO Nº 2003.51.01.504076-7 - INPI Nº 52400.001104/03. código 569 · RPI 1752
  3. 15/07/2003 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA DA TRIGéSIMA QUINTA VF/RJ - AçãO Nº 2003.51.01.504076-7 E INPI Nº 52400.001104/03 código 569 · RPI 1697
  4. 31/03/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1423
  5. 11/11/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. SUL AMERICA código 250 · RPI 1406
  6. 18/02/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1368
  7. 10/09/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. DR. AUGUST DETKER NAHRUNGSMITTEL KG. (DE) * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 205 · RPI 1345
  8. 30/01/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1313

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