® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

M MAISA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/1995 por ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 818355328, nas classes 35. Registro em vigor até 29/11/2035.

Número do processo818355328
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/03/1995
Data da concessão29/11/2005
Vigência até29/11/2035
TitularICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.359.524/0004-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS FRESCAS, POLPA DE FRUTAS, FRUTAS CONGELADAS, FRUTAS EM CONSERVA, FRUTOS CÍTRICOS, BEBIDAS À BASE DE FRUTAS - NÃO ALCOÓLICAS, SUCOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818355328 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

28 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250342609 (20/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2855
  2. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250154077 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2834
  3. 18/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170315076 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Cedente: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2702
  4. 02/08/2022 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850180343261 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para a DIRMA prosseguir no exame da petição de transferência nº 850170315076, de 07/12/2017.<br /> código IPAS370 · RPI 2691
  5. 15/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110046242 (29/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Cedente: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2667
  6. 16/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180343261 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente - AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - apresentar documentação adicional a fim de comprovar que o registro nº 818355328 se encontra no rol de processsos arrematados nos autos da reclamação trabalhista nº 12.2178/98, tramitada perante a 02ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN.<br /> código IPAS267 · RPI 2619
  7. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180343261 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  8. 26/02/2019 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850170092880 (27/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2512
  9. 07/08/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170315076 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI, lei nº 9.279, de 14/05/1996 ).Art. 130 - Ao titular da marca ou ao depositante é assegurado o direito de:I - Ceder seu registro ou pedido de registro<br /> código IPAS271 · RPI 2483
  10. 10/07/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170315057 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme o Art. 216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2479
  11. 02/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170092880 (27/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2469
  12. 27/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170315070 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2464
  13. 25/04/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 18061001998 (31/03/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A - MAISA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Já foi emitido novo certificado após a anotação de alteração de sede.<br /> código IPAS566 · RPI 2416
  14. 14/03/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140107030 (05/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>J. AVELINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2410
  15. 29/11/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140219447 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período em território nacional na configuração registrada.<br /> código IPAS267 · RPI 2395
  16. 31/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150024670 (30/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2369
  17. 26/08/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140107030 (05/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>J. AVELINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS338 · RPI 2277
  18. 25/11/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1977
  19. 10/07/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1905
  20. 24/10/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. MAUSA S/A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (SP) código 511 · RPI 1868
  21. 29/11/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "E DEMAIS" POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. código 400 · RPI 1821
  22. 05/04/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1787
  23. 11/11/2003 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 383/03 DA VIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ - INPI Nº 002193/03 código 208 · RPI 1714
  24. 21/12/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. MAUSA S/A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.(BR/SP) código 009 · RPI 1511
  25. 31/03/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1423
  26. 17/06/1997 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. *INT DINAMICA M E PATS S/C LTDA código 267 · RPI 1385
  27. 09/07/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT DINAMICA MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1336
  28. 19/12/1995 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 760034214 * INT DINAMICA MARCAS E PATENTES código 100 · RPI 1307

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)