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PHARMAGEL

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/1994 por BRASKAP INDUSTRIA E COMERCIO S/A, processo nº 817807136. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817807136
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaGenérica
Data do depósito22/04/1994
Data da concessão29/10/1996
Vigência até29/10/2006
TitularBRASKAP INDUSTRIA E COMERCIO S/A
CNPJ/CPF do titular46.128.948/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 00

Medicamentos em geral.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2008 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1941
  2. 29/08/2000 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA. INT.CANNON MARCAS E PATENTE S/C (SP). código 620 · RPI 1547
  3. 29/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT CANNON MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1352
  4. 30/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT MOLANT PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA código 250 · RPI 1326
  5. 19/12/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT MOLANT PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA código 350 · RPI 1307
  6. 18/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MOLANT PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA código 300 · RPI 1285
  7. 20/12/1994 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 817103821 *INT. MOLANT PROP. IND. S/C LTDA código 200 · RPI 1255

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Classificação figurativa (Viena)