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ARROZ GUIN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/1993 por INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIDER LTDA, processo nº 817459120. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817459120
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/1993
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIDER LTDA
CNPJ do titular92.650.944/0001-22
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817459120 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 850120002021 (09/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAMIL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (sem interposição de recurso) do pedido de registro.<br /> código IPAS416 · RPI 2320
  2. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815518404 (GUIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2222
  3. 14/09/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. S. JUD 815518404 E REG. PAN SOBREST. 816774650. código 241 · RPI 2071
  4. 02/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 816774650 (EX. REC) código 241 · RPI 2039
  5. 06/05/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ARROZEIRA PEDRINHAS LTDA código 235 · RPI 1948
  6. 31/10/2006 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO DA RPI 1866, DE 10/10/2006, POR INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO E TENDO EM VISTA PAN PUBLICADO NA RPI 1867, DE 17/10/06, PARA O REGISTRO 815518404, APONTADO COMO IMPEDITO.FICA MANTIDO O DESPACHO DE SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI, 1786, DE 29/03/2005. código 295 · RPI 1869
  7. 10/10/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.024 DA LPI. REG.817459120 código 100 · RPI 1866
  8. 29/03/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 815518404 código 241 · RPI 1786
  9. 29/03/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO E ANULAÇÃO DE DESPACHO AMBOS DA RPI 1765, DE 03/11/2004, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1786
  10. 03/11/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). RETIFICAÇÃO DA RPI 1646 DE 23/07/2002, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA APOSTILA código 353 · RPI 1765
  11. 03/11/2004 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PUBLICAÇÃO DA RPI 1647 DE 30/07/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código 295 · RPI 1765
  12. 30/07/2002 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1646, DE 23/07/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1647
  13. 23/07/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1646
  14. 07/05/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: FUJI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MAT SEGURANÇA LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1635
  15. 29/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1547
  16. 19/04/1994 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 811045188 (C/CAD.) E PED. 815518404*INT. MARPA CONS. E ASS. EMPRESARIAL LTDA código 200 · RPI 1220

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