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PÃOMIX

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/1993 por GRANDE MOINHO CEARENSE SA, processo nº 817382836. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817382836
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/07/1993
Data da concessão18/11/1997
Vigência até18/11/2027
TitularGRANDE MOINHO CEARENSE SA
CNPJ/CPF do titular07.199.805/0001-55
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 20

Farinhas e fermentos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817382836 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  2. 21/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180068398 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>PANNEMIX MASSAS CONGELADAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2524
  3. 29/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180163978 (11/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>GRANDE MOINHO CEARENSE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso, em território nacional, da marca PÃOMIX conforme concedida no Certificado de Registro e para os produtos reivindicados. Os documentos fiscais datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850180163978 estão fora do período de investigação, que vai de 13/03/2013 a 12/03/2018.<br /> código IPAS267 · RPI 2508
  4. 10/04/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180068398 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PANNEMIX MASSAS CONGELADAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2466
  5. 17/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170316070 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GRANDE MOINHO CEARENSE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2441
  6. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170241405 (27/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>GRANDE MOINHO CEARENSE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  7. 20/01/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1985
  8. 18/11/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. ³*INT. TINOCO SOARES & FILHO código 400 · RPI 1407
  9. 26/11/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 250 · RPI 1356
  10. 23/07/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 350 · RPI 1338
  11. 07/11/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 300 · RPI 1301
  12. 02/05/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA. código 261 · RPI 1274
  13. 09/08/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 210 · RPI 1236
  14. 16/02/1994 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM DO ART. 65 CPI REG(S) 002868300 E 81632419 *INT. TINOCO código 100 · RPI 1211

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