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CAFÉ MOTTA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/1993 por TORREFAÇÕES NOIVACOLINENSES LTDA., processo nº 817281851. Registro em vigor até 25/07/2035.

Número do processo817281851
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/1993
Data da concessão25/07/1995
Vigência até25/07/2035
TitularTORREFAÇÕES NOIVACOLINENSES LTDA.
CNPJ/CPF do titular54.416.458/0001-55
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10, 20

Café. Ervas para infusão. Café. Ervas para infusão.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817281851 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250332092 (26/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>49580136 - CARLOS CARNEIRO MOTA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na contestação à caducidade, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais itens de especificação da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas.<br /> código IPAS338 · RPI 2874
  2. 27/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240263874 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TORREFAÇÕES NOIVACOLINENSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS270 · RPI 2799
  3. 19/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150128011 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Cessionário: </b>TORREFAÇÕES NOIVACOLINENSES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Informo a existencia de anotação de limitação ou ônus publicados em RPIs anteriores para o processo em transferência.<br /> código IPAS270 · RPI 2437
  4. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100348442 (10/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MÔNICA LORON GUIMARÃES<br /><b>Cessionário: </b>INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CASSIANO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  5. 28/06/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000673 (10/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A BAIXA/CANCELAMENTO DA CONSTRIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA MARCA NO PRESENTE REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 1900, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP - OFÍCIO Nº 174/2016 - PROCESSO Nº 0010800-52.2001.5.15.0053 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 271968.<br /> código IPAS639 · RPI 2373
  6. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140167389 (28/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CASSIANO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME O ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  7. 09/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140147777 (29/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CASSIANO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS270 · RPI 2279
  8. 13/11/2012 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO DA CONSTRIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA MARCA NO PRESENTE REGISTRO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS -SP. PROCESSO JUDICIAL Nº 0001082001-RT E PROCESSO INPI Nº 5240001804/07INT*- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 567 · RPI 2184
  9. 03/07/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1904
  10. 05/06/2007 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA, A CONSTRIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA MARCA NO PRESENTE REGISTRO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS -SP. PROCESSO JUDICIAL Nº 0001082001-RT E PROCESSO INPI Nº 5240001804/07 código 590 · RPI 1900
  11. 25/07/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT. BEERRE ASSESSORIA código 400 · RPI 1286
  12. 03/01/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BEERRRER ASS. EMP. código 250 · RPI 1257
  13. 28/06/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT. BEÉRRE ASS. EMPRESARIAL código 350 · RPI 1230
  14. 16/11/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT. BEERRE ASSES. EMP. S/C código 300 · RPI 1198

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