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CAFÉ MOTTA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/1993 por TORREFAÇÕES NOIVACOLINENSES LTDA., processo nº 816998396. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816998396
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/01/1993
Data da concessão04/03/1997
Vigência até04/03/2017
TitularTORREFAÇÕES NOIVACOLINENSES LTDA.
CNPJ/CPF do titular54.416.458/0001-55
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816998396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2446
  2. 19/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150127991 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Cessionário: </b>TORREFAÇÕES NOIVACOLINENSES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2437
  3. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100349605 (15/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MÔNICA LORON GUIMARÃES<br /><b>Cessionário: </b>INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CASSIANO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  4. 28/06/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000673 (10/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A BAIXA/CANCELAMENTO DA CONSTRIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA MARCA NO PRESENTE REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 1900, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP - OFÍCIO Nº 174/2016 - PROCESSO Nº 0010800-52.2001.5.15.0053 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 271968.<br /> código IPAS639 · RPI 2373
  5. 13/11/2012 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO DA CONSTRIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA MARCA NO PRESENTE REGISTRO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS -SP. PROCESSO JUDICIAL Nº 0001082001-RT E PROCESSO INPI Nº 5240001804/07INT*- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 567 · RPI 2184
  6. 19/01/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2037
  7. 05/06/2007 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA, A CONSTRIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA MARCA NO PRESENTE REGISTRO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS -SP. PROCESSO JUDICIAL Nº 0001082001-RT E PROCESSO INPI Nº 5240001804/07 código 590 · RPI 1900
  8. 04/03/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT. BEERRE ASS. código 400 · RPI 1370
  9. 15/10/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 250 · RPI 1350
  10. 16/04/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 350 · RPI 1324
  11. 24/10/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFE" * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 300 · RPI 1299
  12. 11/04/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRES. código 261 · RPI 1271
  13. 13/10/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. BERRE ASSES. EMP. S/C LTDA código 210 · RPI 1193
  14. 11/05/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 003102033*INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C código 100 · RPI 1171

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Classificação figurativa (Viena)