® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/1993 por PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA, processo nº 817229027. Registro em vigor até 02/05/2035.

Número do processo817229027
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/1993
Data da concessão02/05/1995
Vigência até02/05/2035
TitularPLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA
CNPJ do titular36.954.419/0001-20
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCE TORTAS E ROCAMBOLES"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral, a saber: tortas, bolos, pastéis de Belém, rocamboles, doces.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817229027 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260089530 (09/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>MANDADO DE SEGURANÇA 02ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA n.º 5001015-75.2026.4.04.7107 INPI n.º 52402.005254/2026-32.<br /> código IPAS462 · RPI 2886
  2. 24/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260055870 (06/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Uliana Dalla Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante ULIANA DALLA COSTA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2881
  3. 24/03/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230305507 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL SHADAI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os produtos protegidos por meio de fotos de embalagens e de produtos datadas no período de investigação. Especificação da classe nacional atualizada em acordo com as provas constantes dos autos.<br /> código IPAS271 · RPI 2881
  4. 05/08/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230460142 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.<br /> código IPAS267 · RPI 2848
  5. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240166560 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2788
  6. 25/07/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230305507 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL SHADAI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2742
  7. 20/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200300296 (09/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2598
  8. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140277027 (24/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>doce docê tortas e rocamboles ltda<br /><b>Procurador: </b>Ivanir Maria de Carvalho Volpato<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  9. 13/10/2010 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT. PRORROGAÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1906 DE 17/07/2007, TENDO EM VISTA OMISSÃO DE APOSTILA. código 991 · RPI 2075
  10. 17/07/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1906
  11. 02/05/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCE TORTAS E ROCAMBOLES" *INT. DIGITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 400 · RPI 1274
  12. 18/10/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT DIGITAL ASSES EMP. LTDA código 250 · RPI 1246
  13. 26/04/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCE TORTAS E ROCAMBOLES" * INT. DIGITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 350 · RPI 1221
  14. 14/09/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES" *INT. DIGITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. código 300 · RPI 1189

Outras marcas de PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA

Classificação figurativa (Viena)