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JULIANA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/1993 por VITTAQUALY ALIMENTOS LTDA, processo nº 817133500. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817133500
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/02/1993
Data da concessão27/06/1995
Vigência até27/06/2025
TitularVITTAQUALY ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.786.761/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817133500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2874
  2. 01/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001219 (21/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires/SP. Processo nº 0002260-87.2023.8.26.0505. Processo SEI nº 52402.003153/2025-46.<br /> código IPAS462 · RPI 2830
  3. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180369673 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>VITTAQUALY ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luis Felipe Balieiro Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Aparecida Bertozzi Da Silva e nomeado novo representante Luis Felipe Balieiro Lima com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  4. 03/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170281264 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /><b>Cessionário: </b>VITTAQUALY ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2478
  5. 02/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110391332 (21/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MARIA APARECIDA BERTOZZI DA SILVA<br /><b>Cessionário: </b>PANAMERICANA ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2352
  6. 02/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140193020 (25/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PANAMERICANA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2352
  7. 17/02/2010 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (PR) Nº 015060011619 DE 17/11/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA SUA PUBLICAÇÃO NA RPI 1922 DE 06/11/2007. código 735 · RPI 2041
  8. 18/11/2008 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). ANULAÇÃO DO CANCELAMENTO" EX OFFÍCIO" PUBLICADO NA RPI 1973 DE 28/10/2008, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 796 · RPI 1976
  9. 28/10/2008 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 1973
  10. 06/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1922
  11. 19/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1902
  12. 16/06/1998 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. *INT. MAURÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. código 560 · RPI 1434
  13. 16/06/1998 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1422 DE 24/03/98, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. *INT. MAURÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. código 796 · RPI 1434
  14. 24/03/1998 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE ALTERACAO DE NOME e/ou DE SEDE, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI *INT. MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA código 715 · RPI 1422
  15. 07/10/1997 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento. RECOLHA RETRIBUIÇÃO REFERENTE A UMA ALTERAÇÃO DE SEDE. RECOLHENDO TAMBEM RETRIBUIÇÃO REFERENTE A CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA *INT. MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA. código 630 · RPI 1401
  16. 27/05/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MARIA DE LOUDES DA SILVA (BR/MG) *INT. PATRÍCIA JUNQUEIRA CAVALHO código 565 · RPI 1382
  17. 27/06/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT. O PRÓPRIO código 400 · RPI 1282
  18. 29/11/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PRÓPRIO código 250 · RPI 1252
  19. 24/05/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1225
  20. 26/10/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1195

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