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PIATAN

Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/1993 por INDUSTRIAL DE COCOS ITAPOAN LTDA., processo nº 817043519. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817043519
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/01/1993
Data da concessão27/06/1995
Vigência até27/06/2015
TitularINDUSTRIAL DE COCOS ITAPOAN LTDA.
CNPJ/CPF do titular40.602.658/0001-98
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817043519 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2201
  2. 26/06/2012 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 2164
  3. 26/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1903
  4. 17/04/2007 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. NIVALDO CARDOSO DE SOUZA (BR/BA) PET. (BR/RJ) 020060192408, DE 29/12/2006 código 552 · RPI 1893
  5. 27/06/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 400 · RPI 1282
  6. 29/11/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA código 250 · RPI 1252
  7. 31/05/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 350 · RPI 1226
  8. 03/11/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE VIABILIDADE PUBLICADO NA RPI 1176, DE 15/06/93, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO CÓDIGO DE PRODUTOS/SERVIÇOS *INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 300 · RPI 1196
  9. 15/06/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MOMSEN LEONARDOS código 300 · RPI 1176

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Classificação figurativa (Viena)