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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/12/1992 por SPORT ACÃO IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., processo nº 816989877. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816989877
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/1992
Data da concessão19/07/1994
Vigência até19/07/2024
TitularSPORT ACÃO IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular57.307.753/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816989877 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150289959 (21/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>MIZUNO CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A NULIDADE DO REGISTRO.<br /> código IPAS699 · RPI 2448
  2. 11/10/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001019 (23/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Assunto: Ação OrdináriaReferências: A.O. 0077050-41.1997.4.02.5101. ? 26ª Vara Federal RJProcesso INPI107/98; eRegistro nº 816989877.<br /> código IPAS639 · RPI 2388
  3. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140158313 (17/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SPORT AÇÃO IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME O ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  4. 09/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140150197 (31/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SPORT AÇÃO IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS270 · RPI 2279
  5. 14/11/1995 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA 9. VF/RJ * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 599 · RPI 1302
  6. 19/07/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1233
  7. 16/02/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. UNIÃO FEDERAL - M. PATS. código 250 · RPI 1211
  8. 08/09/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. UNIAO FEDERAL M. P. S/C LTDA código 350 · RPI 1188
  9. 27/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. UNIÃO FEDERAL M. E P. S/C LTDA código 300 · RPI 1169

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