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PIZZARIA MANGABEIRAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/1992 por MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA, processo nº 816956731. Registro em vigor até 16/08/2034.

Número do processo816956731
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/1992
Data da concessão16/08/1994
Vigência até16/08/2034
TitularMANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular08.288.786/0001-04
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da palavra "PIZZARIA".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816956731 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230457657 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2765
  2. 20/12/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000917 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a revogação da ordem de protesto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 0040695-91.2017.8.13.0024 (distribuído por dependência ao processo nº 0024.06.008.423-3). Processo INPI nº 52402.001456/2018-03.<br /> código IPAS639 · RPI 2711
  3. 14/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000917 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o protesto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG - Justiça de 1ª Instância. Ofício S/N. Processo nº 0024.17.004.069-5. Processo INPI nº 52402.001456/2018-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2571
  4. 23/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130228473 (08/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Mangabeiras Alimentos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Maurício Ramos Damasceno<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2294
  5. 10/04/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - PIZZARIA MANGABEIRAS LTDA código 565 · RPI 2153
  6. 13/02/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1884
  7. 16/08/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PIZZARIA" *INT. M. RAMOS MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1237
  8. 08/03/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. M. RAMOS M. E PATS. código 250 · RPI 1214
  9. 28/09/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PIZZARIA" * INT. M. RAMOS MARCAS E PATS código 350 · RPI 1191
  10. 13/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PIZZARIA" *INT. M. RAMOS MARCAS E PATS. código 300 · RPI 1167

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