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SCARLET

Caducidade em Exame de Recurso

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/1992 por SCARLAT INDUSTRIAL LTDA, processo nº 816683859. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816683859
SituaçãoCaducidade em Exame de Recurso
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/05/1992
Data da concessão11/01/1994
Vigência até11/01/2014
TitularSCARLAT INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular60.648.557/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 10

Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816683859 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2013 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO (849) PUBLICADO NA RPI 2201, DE 12/03/2013, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO. código 848 · RPI 2205
  2. 12/03/2013 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. código 849 · RPI 2201
  3. 31/01/2012 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. código 580 · RPI 2143
  4. 26/04/2011 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 143 DA LPI. código 900 · RPI 2103
  5. 20/01/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. SACRLET COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (BR/RS) PET. (BR/RS) 016080006185, DE 13/08/2008 código 552 · RPI 1985
  6. 01/08/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1856
  7. 11/01/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDAQ código 400 · RPI 1206
  8. 29/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOC. código 250 · RPI 1178
  9. 16/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 350 · RPI 1163
  10. 20/10/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 300 · RPI 1142

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