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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/04/1992 por H B FARMA LABORATORIOS LTDA, processo nº 816657610. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816657610
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/1992
Data da concessão07/12/1993
Vigência até07/12/2023
TitularH B FARMA LABORATORIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular28.643.633/0001-37
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 11

Medicamentos que atuam no sistema nervoso central e periférico.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816657610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2024 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2793
  2. 21/08/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140136653 (16/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CDL Brasil Central de Distribuição e Logistica Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2485
  3. 30/05/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000433 (17/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca com restrição de averbação de alteração de titularidade de qualquer título, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho, Processo 0060500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd 2ª Vara do trabalho de São Gonçalo ? TRT 1ª Região. Controle de Documentos INPI 287544.<br /> código IPAS462 · RPI 2421
  4. 23/05/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140193970 (19/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL - FORUM DR. JOSÉ GOMES DOMINGUES - COMARCA DE LEOPOLDINA/MG - PROCESSO 0617830-61.2007.8.13.0384/0384 07 061783-0 - EXECUÇÃO - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 274162.<br /> código IPAS227 · RPI 2420
  5. 02/08/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000784 (13/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL - FORUM DR. JOSÉ GOMES DOMINGUES - COMARCA DE LEOPOLDINA/MG - PROCESSO 0617830-61.2007.8.13.0384/0384 07 061783-0 - EXECUÇÃO - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 274162.<br /> código IPAS462 · RPI 2378
  6. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130220667 (30/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  7. 26/08/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140136653 (16/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CDL Brasil Central de Distribuição e Logistica Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /> código IPAS338 · RPI 2277
  8. 25/07/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1855
  9. 07/12/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ROVANE O. MAGALHAES código 400 · RPI 1201
  10. 29/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. HERALD'S DO BRASIL código 250 · RPI 1178
  11. 09/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. HERALD'S DO BRASIL LTDA código 350 · RPI 1162
  12. 13/10/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. HERALD'S DO BRASIL LTDA código 300 · RPI 1141

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