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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/2007 por H B FARMA LABORATORIOS LTDA, processo nº 900266813, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900266813
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/2007
Data da concessão21/12/2010
Vigência até21/12/2020
TitularH B FARMA LABORATORIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular28.643.633/0001-37
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2656
  2. 30/05/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000433 (17/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca com restrição de averbação de alteração de titularidade de qualquer título, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho, Processo 0060500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd 2ª Vara do trabalho de São Gonçalo ? TRT 1ª Região. Controle de Documentos INPI 287544.<br /> código IPAS462 · RPI 2421
  3. 02/08/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000784 (13/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL - FORUM DR. JOSÉ GOMES DOMINGUES - COMARCA DE LEOPOLDINA/MG - PROCESSO 0617830-61.2007.8.13.0384/0384 07 061783-0 - EXECUÇÃO - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 274162.<br /> código IPAS462 · RPI 2378
  4. 28/07/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110432121 (16/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BAYER AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /> código IPAS532 · RPI 2325
  5. 21/07/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110391273 (21/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RUBENS DOS SANTOS FILHO<br /> código IPAS532 · RPI 2324
  6. 27/12/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110391273 (visualizar no Portal INPI), de 21/01/2011 - Pet.Eletrônica: 810110432121 (visualizar no Portal INPI), de 16/06/2011 código 511 · RPI 2138
  7. 21/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2085
  8. 31/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2069
  9. 25/03/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070049697 (visualizar no Portal INPI), de 05/07/2007 - Pet.Eletrônica: 810070054457 (visualizar no Portal INPI), de 30/07/2007 código 009 · RPI 1942
  10. 29/05/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1899

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