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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/1992 por FRANCISCO CENIZE, processo nº 816561990, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816561990
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/1992
Data da concessão19/10/1993
Vigência até19/10/2023
TitularFRANCISCO CENIZE
CNPJ/CPF do titular72.789.464/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ, ARROZ ( TORTAS DE - ).;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2682
  2. 08/03/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210145933 (13/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRICIA CASEMIRO BENEFICIAMENTO<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2670
  3. 11/05/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210145933 (13/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRICIA CASEMIRO BENEFICIAMENTO<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS338 · RPI 2627
  4. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130128187 (25/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>'FRANCISCO CENIZE'<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2356
  5. 01/03/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1782
  6. 25/05/2004 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1742
  7. 05/06/2001 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1587
  8. 23/12/1997 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. FIDENCIO YANEZ SACIFI (AR) PET. (MG) 001442 DE 14/05/97. código 552 · RPI 1409
  9. 19/10/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. VILAGE ASSES. EMP. S/C LTDA código 400 · RPI 1194
  10. 25/05/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. VILAGE- ASSES. EMPRES. código 250 · RPI 1173
  11. 02/02/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL código 350 · RPI 1157
  12. 08/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. VILAGE ASS. EMPRESARIAL código 300 · RPI 1136

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