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LINDOIA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/1991 por AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA, processo nº 816503710. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816503710
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/1991
Data da concessão21/10/1997
Vigência até21/10/2007
TitularAGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA
CNPJ/CPF do titular62.051.925/0001-19
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "LINDOIA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816503710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200254314 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2594
  2. 18/10/2011 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2128
  3. 03/05/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO-AÇÃO ORDINÁRIA Nº2002.5101523598-7- TRIGÉSIMA NONA VF/RJ -INPI 003743/2 código 570 · RPI 2104
  4. 28/01/2003 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (SP) N.º 011899, DE 07.04.1998, IMPETRADA POR "LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA.", ROTULADA DE NULIDADE ADMINISTRATIVA, POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE A DECISÃO QUE CONCEDEU O REGISTRO DE MARCA N.º 816503710 ENCONTRA-SE SOB A ÉGIDE DE APRECIAÇÃO JUDICIAL (AÇÃO ORDINÁRIA N.º 2002.51.01.523598-7. código 735 · RPI 1673
  5. 14/01/2003 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA - TRIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL - RJ -/ AÇÃO Nº 2002.5101523598-7 - INPI. 003743/02. código 569 · RPI 1671
  6. 21/10/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. ITAMARATI- PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 400 · RPI 1403
  7. 27/05/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. *INT. ITAMARATI MARCAS E MARCAS código 351 · RPI 1382
  8. 12/11/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON: LINDOIANO HOTEL FONTES RADIOATIVAS LTDA (BR/SP) * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 205 · RPI 1354
  9. 30/04/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 300 · RPI 1326
  10. 17/10/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA LINDOIA * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 261 · RPI 1298
  11. 05/01/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. CARLOS ALBERTO DUARTE código 210 · RPI 1153
  12. 11/08/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 002736390 E 004075641 * INT. ITAMARATI PAT E MARCAS código 100 · RPI 1132

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Classificação figurativa (Viena)