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GOLÉ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/08/1991 por IRL INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, processo nº 816306451, nas classes 32. Registro em vigor até 29/06/2033.

Número do processo816306451
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/08/1991
Data da concessão29/06/1993
Vigência até29/06/2033
TitularIRL INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular25.450.016/0001-27
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

REFRIGERANTES, SUCOS DE FRUTAS, REFRESCOS.;

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Andamento do processo no INPI

28 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220404264 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a finalização do exame da petição de anotação de transferência de titularidade nº 810110459049, de 30/08/2011, e posterior exame da petição de alteração de dados da cessionária nº 850220002324, de 04/01/2022.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220002324 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 816306451 (GOLÉ) código IPAS227 · RPI 2776
  2. 12/03/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220002324 (04/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a finalização do exame da petição de anotação de transferência de titularidade nº 810110459049, de 30/08/2011.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 810110459049 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 816306451 (GOLÉ) código IPAS227 · RPI 2775
  3. 27/02/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220404264 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022, tendo em vista tratar-se de processo com anotação de limitação ou ônus.<br /> código IPAS403 · RPI 2773
  4. 08/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220346391 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2705
  5. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220404264 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2701
  6. 09/06/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200143646 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não é o titular da marca. Art. 216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2579
  7. 31/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000349 (26/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº nº 0023523-18.2013.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Reg. // Processo INPI 52400.062718/2013-11. Por resultado de apelação desprovida, mantida a sentença de mérito, que em seu escopo julgou improcedente o pedido formulado pela Autora, para declarar a caducidade dos registros discutidos na lide. Por força das decisões judiciais, mantido o indeferimento da petição de caducidade, e mantidos vigentes os registros 816.306.451 e 820.907.499 para as marcas ?GOLE? e ?GOLE COLA?, de titularidade da empresa Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2569
  8. 18/04/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130249891 (20/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Benedita Aparecida Rodrigues<br /> código IPAS227 · RPI 2415
  9. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130123868 (21/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>IRL INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  10. 08/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000194 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a determinação do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG - Processo Nº 3900-46.2012.4.01.3802 - Ofício SEXEC/N. 1463/2016 - Controle de documentos INPI 264236.<br /> código IPAS462 · RPI 2357
  11. 01/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000169 (17/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a determinação do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG - Processo Nº 2001.38.02.0001949-8 - Ofício SECIV/N. 146/2016 - INPI Nº 52400.020531/2016-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2356
  12. 15/12/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000781 (30/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG - 1ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 2001.38.02.000596-5 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 260299.<br /> código IPAS462 · RPI 2345
  13. 25/11/2014 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110459049 (30/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BENEDITA APARECIDA RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA - JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME OFÍCIO Nº 070111022706-6 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 070111022706-6 - INPI Nº 010451/2011<br /> código IPAS227 · RPI 2290
  14. 19/11/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100314344 (18/05/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>IRL INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2237
  15. 08/10/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000349 (26/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Atos Administrativos Trigésima Primeira VF/RJ N.º 0023523-18.2013.4.02.5101 INPI N.º 52400.062718/2013-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2231
  16. 28/05/2013 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. código 849 · RPI 2212
  17. 23/10/2012 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DA CADUCIDADE código 580 · RPI 2181
  18. 02/05/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA/MG, CONFORME OFÍCIO - PROCESSO Nº 070111023931-9 E PROCESSO INPI Nº 020510/2012. código 590 · RPI 2156
  19. 03/01/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA - JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME OFÍCIO Nº 070111022706-6 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 070111022706-6 - INPI Nº 010451/2011 código 590 · RPI 2139
  20. 19/04/2011 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 2102
  21. 26/01/2010 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810090213035 (visualizar no Portal INPI), de 19/06/2009 código 552 · RPI 2038
  22. 16/11/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1819
  23. 16/11/2005 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1804 DE 02/08/2005, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE. código 795 · RPI 1819
  24. 02/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1804
  25. 29/06/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. IDEIA MARCAS E PATS S/C LTDA código 400 · RPI 1178
  26. 05/01/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1153
  27. 01/09/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1135
  28. 14/04/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. IDEIA MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1115

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