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OLIVEIRA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/1991 por ARTACO COMERCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA, processo nº 816255644. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816255644
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTACO COMERCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular30.880.587/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 40

Gorduras e óleos comestíveis.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816255644 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2004 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. FOI MANTIDO O ATO ADMINISTRATIVO QUE, EM GRAU DE RECURSO, MANTEVE O INDEFERIMENTO DA MARCA "OLIVEIRA", CONFORME SENTENÇA MANTIDA PELO TRF 2ª REGIÃO.PROC. JUD. 95.0011860-2. DÉCIMA NONA VF/RJ REFERENTE AO INPI 0424/96. código 252 · RPI 1770
  2. 02/04/1996 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA NONA VF/RJ * INT ARTACO COM. INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA código 259 · RPI 1322
  3. 04/10/1994 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET N 034676 DE 13/11/92 ALINEA "A" DO ART. 107 DO CPI * INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA. código 180 · RPI 1244
  4. 04/10/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. * INT. ARTACO COMERCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA código 270 · RPI 1244
  5. 09/06/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. ANA MERI ESTEVAM LOPES código 210 · RPI 1123
  6. 04/02/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 20 DO ART. 65 DO CPI *INT. ANA MERI E LOPES código 100 · RPI 1105

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