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OLIVEIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2022 por INDUSTRIA E COMERCIO OLIVEIRA LTDA, processo nº 926619284, nas classes 29. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo926619284
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2022
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularINDUSTRIA E COMERCIO OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF do titular85.720.290/0001-09
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas;Banana Processada;Bananada;Carne enlatada;Carnes salgadas;Compotas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Goiabada;Leite;Milho em conserva;Ovo em conserva;Palmito (em conserva);Queijos;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926619284 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230372489 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Deferido o pedido de registro com a exclusão do item: ?azeite de oliva para uso alimentar? da especificação de produtos/serviços.<br /> código IPAS237 · RPI 2899
  3. 15/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230372489 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240533141 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823543706 (OLIVERA) código IPAS499 · RPI 2832
  4. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230372489 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  5. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823543706 (OLIVERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  6. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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