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LUMA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/1991 por COMPANHIA VALENÇA INDUSTRIAL, processo nº 816193398. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816193398
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/1991
Data da concessão17/11/1992
Vigência até17/11/2012
TitularCOMPANHIA VALENÇA INDUSTRIAL
CNPJ/CPF do titular15.102.098/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 24 · subclasse 10

Tecidos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816193398 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2014 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 20110064986 (20/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA VALENÇA INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PET 20110064986, DE 20/06/11, DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO COM BASE NO ART. 142, INCISO I, DA LPI, CONFORME PUBLICAÇÃO OCORRIDA NA RPI 2251, DE 25/02/14.<br /> código IPAS416 · RPI 2281
  2. 25/02/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2251
  3. 11/12/2012 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A RECORRENTE, TITULAR DO REGISTRO, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE TECIDOS EM GERAL, EM ESCALA COMERCIAL, ASSINALADOS PELA MARCA "LUMA", EMITIDOS NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO 01/02/2005 A 01/02/2010. código 660 · RPI 2188
  4. 30/08/2011 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. código 580 · RPI 2121
  5. 19/04/2011 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 2102
  6. 16/03/2010 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. KONINKLIJKE PHILIPS ELECTRONICS N. V. (NL)PET. 020100009235 (RJ), DE 01/02/2010 código 552 · RPI 2045
  7. 28/03/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1838
  8. 17/11/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. O PRÓPRIO código 400 · RPI 1146
  9. 14/07/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT O PROPRIO código 250 · RPI 1128
  10. 17/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PROPRIO código 350 · RPI 1111
  11. 12/11/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PROPRIO código 300 · RPI 1093

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