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POLIBRIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/07/1991 por BRIL COSMÉTICOS S.A., processo nº 816164878. Registro em vigor até 19/02/2029.

Número do processo816164878
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/1991
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularBRIL COSMÉTICOS S.A.
CNPJ/CPF do titular12.867.391/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 10

Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816164878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260175790 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Marcas e Direitos de Propriedade Industrial e Outras Avenças, celebrado entre BRIL COSMÉTICOS S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na qualidade de ?Garantidora? e LABRADOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, como ?Debenturista? e, como intervenientes-anuentes, BOMBRIL S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e BRILMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a Garantidora, neste ato, em caráter irrevogável e irretratável, confere, em benefício do Debenturista, em alienação fiduciária em garantia, a propriedade resolúvel da presente marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  2. 17/12/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240551808 (22/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TRENTO INDUSTRIA QUIMICA DE CERAS E VELAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Na petição de manifestação à caducidade, a requerida deve apresentar detalhamento da especificação compatível com a Classe Nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos/serviços da respectiva classe estarão sendo comprovados pelas provas de uso a serem apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas).<br /> código IPAS338 · RPI 2815
  3. 06/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230006299 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca 31ª VF/RJ n.º 5003108-74.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.004571/2023-99. Homologado o acordo supra, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgado extinto o feito, sem resolução de mérito, por falta superveniente de interesse de agir, com relação ao INPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2796
  4. 26/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230573476 (23/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /><b>Cedente: </b>SCARLAT INDUSTRIAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2764
  5. 16/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006299 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca 31ª VF/RJ n.º 5003108-74.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.004571/2023-99. Intimado o INPI proceder à anotação de que os registros marcários de nº816164878, 829509429, 900730765, 900730919, 900730870, 829509402 e 829509410 encontram-se sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2732
  6. 14/02/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220570381 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /> código IPAS566 · RPI 2719
  7. 10/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220567256 (20/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /> código IPAS577 · RPI 2714
  8. 29/11/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190251013 (07/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /> código IPAS532 · RPI 2708
  9. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190251013 (07/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  10. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  11. 27/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18050051654 (14/11/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>SCARLAT INDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2499
  12. 16/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001107 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal em Guarulhos - Ministério da Fazenda ? Ofício Nº 476/2016 - RFB/DRF Guarulhos - 16095.720005/2016-56 ? Controle de Documentos INPI Nº 279410.<br /> código IPAS462 · RPI 2393
  13. 25/09/2007 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE QUE ENVOLVE O REG. 814993338, APONTADO COMO ANTERIORIDADE. código 286 · RPI 1916
  14. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  15. 13/09/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DA ART. 124 DA LPI.REG. 814993338 código 100 · RPI 1810
  16. 13/02/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTES: 1) DEISE TERESINHA DEITOS - ME (BR-SC); 2) BOMBRIL S/A (BR-SP). código 009 · RPI 1623
  17. 11/04/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1527
  18. 22/04/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. *INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS código 267 · RPI 1426
  19. 24/06/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. BRASSO CONSULTORES código 210 · RPI 1386
  20. 18/02/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG.002748045 *INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 100 · RPI 1107

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