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POLIBRIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2008 por BRIL COSMÉTICOS S.A., processo nº 900730870, nas classes 05. Registro em vigor até 22/10/2034.

Número do processo900730870
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2008
Data da concessão22/10/2024
Vigência até22/10/2034
TitularBRIL COSMÉTICOS S.A.
CNPJ/CPF do titular12.867.391/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

FUNGICIDAS, DESINFETANTES PARA USO HIGIÊNICO, INSETICIDAS, AR (PREPARAÇÕES PARA PERFUMAR O -), PESTICIDAS, BIOCIDAS, PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR ERVAS DANINHAS, INSETOS (REPELENTES CONTRA -), REPELENTE DE INSETOS (INCENSO -), AR (PREPARAÇÕES PARA PURIFICAR O -), HERBICIDAS, ALGICIDAS, PARASITICIDAS, ERVAS DANINHAS (PRODUTOS PARA COMBATER AS -), REPELENTES CONTRA INSETOS, ANIMAIS NOCIVOS (PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR -), ERVAS DANINHAS (PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR -), MOSCAS (PRODUTOS PARA DESTRUIR -), GERMICIDAS, DESINFETANTES PARA SANITÁRIOS QUÍMICOS, ACARICIDAS, REPELENTE DE PESTE, DESINFETANTE COMUM OU PARA USO HOSPITALAR, CARRAPATICIDA, BACTERICIDA, RATICIDA, PRODUTO QUÍMICO PARA FUMIGAR [DESINFETANTE], BARATICIDA; DESINFETANTES INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260175790 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Marcas e Direitos de Propriedade Industrial e Outras Avenças, celebrado entre BRIL COSMÉTICOS S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na qualidade de ?Garantidora? e LABRADOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, como ?Debenturista? e, como intervenientes-anuentes, BOMBRIL S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e BRILMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a Garantidora, neste ato, em caráter irrevogável e irretratável, confere, em benefício do Debenturista, em alienação fiduciária em garantia, a propriedade resolúvel da presente marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  2. 22/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2807
  3. 17/09/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230075411 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /> código IPAS237 · RPI 2802
  4. 06/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230006299 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca 31ª VF/RJ n.º 5003108-74.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.004571/2023-99. Homologado o acordo supra, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgado extinto o feito, sem resolução de mérito, por falta superveniente de interesse de agir, com relação ao INPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2796
  5. 16/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006299 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca 31ª VF/RJ n.º 5003108-74.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.004571/2023-99. Intimado o INPI proceder à anotação de que os registros marcários de nº816164878, 829509429, 900730765, 900730919, 900730870, 829509402 e 829509410 encontram-se sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2732
  6. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230075411 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  7. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816164878 (POLIBRIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  8. 21/01/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190251013 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 816164878 (POLIBRIL) código IPAS142 · RPI 2559
  9. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180067692 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /><b>Cessionário: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  10. 31/08/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 816164878, 819892610, 820046256, 821253212. código 241 · RPI 2069
  11. 08/07/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080104582 (visualizar no Portal INPI), de 24/03/2008 código 009 · RPI 1957
  12. 26/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1938

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Classificação figurativa (Viena)