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SEBRAE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/1991 por SEBRAE SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, processo nº 816121400. Registro em vigor até 26/12/2035.

Número do processo816121400
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/04/1991
Data da concessão26/12/1995
Vigência até26/12/2035
TitularSEBRAE SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
CNPJ/CPF do titular00.330.845/0001-45
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 50

Serviços de representação de classe profissional e assistência a profissão.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816121400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250057880 (11/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE<br /><b>Procurador: </b>Rochele Worobiej Maia<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  2. 18/10/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800220341892 (04/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE<br /><b>Procurador: </b>Rochele Worobiej Maia<br /> código IPAS579 · RPI 2702
  3. 31/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150017041 (23/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE<br /> código IPAS270 · RPI 2369
  4. 28/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1912
  5. 26/12/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT BRITANIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1308
  6. 26/12/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO DA RPI 1303, DE 21/11/95 TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DA PETIÇÃO DECENAL * INT MAURA CATHARINA G E SOUZA código 295 · RPI 1308
  7. 21/11/1995 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT MAURA CATHARINA G E SOUZA código 230 · RPI 1303
  8. 21/11/1995 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG PRIMEIRO DO ART 83 DO CPI * INT BRITANIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 150 · RPI 1303
  9. 06/06/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRITÂNIA M. E PAT. código 250 · RPI 1279
  10. 29/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRITÂNIA código 350 · RPI 1252
  11. 26/04/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. BRITÂNIA código 300 · RPI 1221
  12. 27/08/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PEDS. 816010900 E 816010919 *INT BRITÂNIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 200 · RPI 1082

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Classificação figurativa (Viena)