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CAFÉ DO JOÃO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/1990 por COMÉRCIO E INDUSTRIA DOM BOSCO LTDA, processo nº 815429894. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815429894
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/03/1990
Data da concessão20/12/1994
Vigência até20/12/2034
TitularCOMÉRCIO E INDUSTRIA DOM BOSCO LTDA
CNPJ/CPF do titular16.904.492/0001-80
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da palavra " CAFÉ ".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2868
  2. 30/09/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240671978 (23/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GLAYCO REGE FERREIRA BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Mateus Santiago Santos Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2856
  3. 08/04/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240671978 (23/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GLAYCO REGE FERREIRA BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Mateus Santiago Santos Silva<br /> código IPAS338 · RPI 2831
  4. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240176566 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO E INDUSTRIA DOM BOSCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2788
  5. 18/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150146786 (11/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>COMÉRCIO E INDUSTRIA DOM BOSCO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2428
  6. 11/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150063303 (30/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>COMÉRCIO E INDUSTRIA DOM BOSCO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2427
  7. 22/04/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - COMERCIO E INDUSTRIA DOM BOSCO LTDA código 565 · RPI 1946
  8. 21/11/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1872
  9. 14/01/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED CAFE ARAXA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/MG) * INT CIDWAN UBERLANDIA LTDA código 565 · RPI 1363
  10. 20/12/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT. CIDWAN UBERLANDIA LTDA código 400 · RPI 1255
  11. 07/06/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CAFÉ" *INT. O PRÓPRIO. código 275 · RPI 1227
  12. 03/03/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO - REC. STORCH & FILHOS LTDA (BR/RS) * INT. O PROPRIO código 210 · RPI 1109
  13. 27/08/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1082
  14. 12/03/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1058

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