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AQUAVASF.

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/02/1990 por CAPIATÃ AQUICULTURA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., processo nº 815413963. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815413963
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/1990
Data da concessão19/10/1993
Vigência até19/10/2003
TitularCAPIATÃ AQUICULTURA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular09.337.700/0001-40
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 20

Peixes e demais frutos do mar.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815413963 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1802
  2. 19/10/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. WALDEMAR PEDRA código 400 · RPI 1194
  3. 18/05/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA código 250 · RPI 1172
  4. 26/01/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT WALDEMAR RODERIGUES PEDRA código 350 · RPI 1156
  5. 01/09/1992 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(RJ) 012698 DE 13/05/91, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA VIABILIDADE *INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA código 175 · RPI 1135
  6. 01/09/1992 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHOS DE VIABILIDADE E OPOSIÇÃO PUBLICADOS NAS RPIS 1058 DE 12/03/91 E 1081 DE 20/08/91 PARA REEXAME DA MATÉRIA *INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA código 295 · RPI 1135
  7. 01/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA código 300 · RPI 1135
  8. 20/08/1991 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP (BR/SP) *INT. WALDEMAR R. PEDRA código 205 · RPI 1081
  9. 12/03/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA código 300 · RPI 1058

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