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PORTO ALGARVE

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/1990 por PORTO ALGARVE VEICULOS E PEÇAS LTDA, processo nº 815387636. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815387636
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/03/1990
Data da concessão21/07/1992
Vigência até21/07/2002
TitularPORTO ALGARVE VEICULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ do titular47.913.660/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 25, 60

Veículos e implementos rodoviários.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1744
  2. 22/05/2001 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1585
  3. 22/12/1998 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ.: SANAUTO S/A NORDESTE AUTOMÓVEIS (BR/CE) PET(CE) 001503 DE 12/08/98. código 552 · RPI 1459
  4. 21/07/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. GOUVEIA VIEIRA MITANI MARTINEZ & JUCA S/C LTDA código 400 · RPI 1129
  5. 17/03/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. FERNANDO JUCA VIEIRA DE CAMPOS código 250 · RPI 1111
  6. 05/11/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. RETIFICAÇÃO DA RPI 1076 DE 16/07/91 POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR *INT. FERNANDO JUCA VIEIRA DE CAMPOS código 350 · RPI 1092
  7. 16/07/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. FERNANDO JUCA VIEIRA DE CAMPOS código 350 · RPI 1076
  8. 12/03/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. FERNANDO JUCA VIEIRA DE CAMPOS código 300 · RPI 1058

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