® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PANTERA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/1988 por PANTERA ALIMENTOS LTDA, processo nº 814081703. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814081703
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/1988
Data da concessão12/12/1989
Vigência até12/12/2009
TitularPANTERA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular47.425.731/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814081703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001668 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de anulação de ato administrativo tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o Nº 0804649-20.2011.4.02.5101 (Processo INPI Nº 52.400.008752-2011-71). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a caducidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2548
  2. 20/09/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 0804649-20.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.008752-2011-71. código 569 · RPI 2124
  3. 16/11/2010 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 846 · RPI 2080
  4. 30/12/2008 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADEREC. UNITED ARTISTS CORPORATION (US) código 580 · RPI 1982
  5. 24/06/2008 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. PRAZO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAR RECURSO CONTRA A DENEGAÇÃO DA CADUCIDADE + INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA. código 576 · RPI 1955
  6. 15/04/2003 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1684
  7. 10/04/2001 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1579
  8. 03/11/1999 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: UNITED ARTISTS CORPORATION (US) PET. (RJ) 045736 ,DE 20/08/99 código 552 · RPI 1504
  9. 12/12/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SUL AMÉRICA M. E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 999
  10. 01/08/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES SC LTDA código 250 · RPI 980
  11. 31/01/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 350 · RPI 954
  12. 06/09/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 933

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PANTERA ALIMENTOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)