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BAIANINHO

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/1988 por BAIANINHO GEROSS IND. E COM DE TABACOS E CHARUTOS LTDA, processo nº 814064558. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814064558
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/02/1988
Data da concessão01/08/1989
Vigência até01/08/1999
TitularBAIANINHO GEROSS IND. E COM DE TABACOS E CHARUTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular78.326.543/0001-90
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 34 · subclasse 10

Tabaco em bruto ou manufaturado.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814064558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2006 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROVIMENTO CONFIRMADA * APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.02.01.019708-4 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA TRF/RJ . código 570 · RPI 1839
  2. 19/09/2000 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE DÉCIMA NONA VF/RJ PROC. 2000.51.01.012844-8 INPI N° 3185/00 código 569 · RPI 1550
  3. 04/01/2000 MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RECURSO AO MINISTRO, PUBLICADO NA RPI 1351, DE 22/10/96, POR INCORREÇÃO NA BASE LEGAL. RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O CANCELAMENTO COM BASE NO ÍTEM 10 DO ARTIGO 65 DO CPI. código 895 · RPI 1513
  4. 22/10/1996 MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO MANTIDA O CANCELAMENTO DO REGISTRO, COM BASE NO ITEM 20 DO ART. 65 DO CPI * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA código 895 · RPI 1351
  5. 03/11/1992 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. CANCELAMENTO DO REGISTRO * INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 515 · RPI 1144
  6. 19/05/1992 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ITENS 09 E 10 DO ART. 65 DO CPI. *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 800 · RPI 1120
  7. 20/03/1990 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada "EX OFFICIO", com base na norma legal abaixo indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do registro ofereca contestacao, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI. ITENS 9 E 10 DO ART. 65 DO CPI *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 513 · RPI 1010
  8. 01/08/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 400 · RPI 980
  9. 24/01/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA. código 350 · RPI 953
  10. 06/09/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 933

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